Processo 444672/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/09/2008 13:17
Autuado em 16/09/2008 13:17
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1450/2012 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 15/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2012 Acórdão   1450/ 2012 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/05/2012 Acórdão   1450/ 2012 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LAERCIO BARRIQUELO
Procuradores: FERNANDO AUGUSTO SARTORI (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE CAMBIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/09/2008 14:26 95107/01 REPRESENTAÇÃO
16/09/2008 14:26 173924/01 SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS/VISTAS
16/09/2008 14:26 188271/01 SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS/VISTAS
16/09/2008 14:26 215272/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
14/08/2012 12:43 Juntada de AR oficio 1141/12-OPD-GP
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2012 466 Despacho Processual Diverso nº 2112/2012
15/06/2012 423 Acórdão nº 1450/2012
25/05/2012 410 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 31/05/2012
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 1028/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2012 15:51 DP  
25/07/2012 12:10 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 752/2012 -
25/07/2012 12:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2112/2012 -
24/07/2012 13:28 DP Informação nº 6089/2012 -
24/07/2012 09:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1141/2012 -
20/07/2012 11:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 775/2012 -
12/07/2012 09:57 STP  
12/07/2012 09:17 SMPjTC  
10/07/2012 14:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 724/2012 -
03/06/2012 16:38 STP Acórdão nº 1450/2012 -
03/06/2012 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 287/2012 -
03/06/2012 16:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 322/2012 -
03/04/2012 08:33 GATBC  
11/03/2011 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 391/2011 -
11/03/2011 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 956/2012 -
11/03/2011 15:20 SMPjTC Parecer nº 1112/2011 - Provimento RECURSO DE REVISTA. PELO PROVIMENTO. Cabível a reforma de decisão exarada quando o cabedal probatório se mostra mais robusto no pedido recursal do que naquele utilizado para a determinação da devolução de valores.
22/10/2010 14:50 SITIO  
12/07/2010 12:11 SMPjTC  
15/01/2010 15:44 DCM Instrução nº 1304/2010 - Recurso de Revista. Recorrente condenado ao ressarcimento do erário. Compra de automóvel. Irregularidade não comprovada. Pelo provimento.
05/10/2009 15:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 32/2010 -
02/10/2009 15:59 DP Termo de Delegação de Processo nº 964/2009 -
02/12/2008 10:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1509/2009 -
20/11/2008 15:53 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1028/2008 -
26/09/2008 14:45 DCM Instrução nº 5193/2008 - RECURSO DE REVISTA. PELA INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.
16/09/2008 16:13 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 541/2008 -
16/09/2008 13:17 DP  

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